Justiça e o Estado Civil: Uma Breve Reflexão

Falar em justiça de fato é muito extenso e complexo, na medida em que se deixarmos a definição ou o conceito de justiça para cada pessoa, poderíamos encontrar a contradição entre as definições e ou os conceitos, pois o que alguém entende por justo, pode não o ser para outrem. Diante disso é que vejo falar em justiça como algo complexo. Um bom exemplo que posso citar, para ser mais claro, é a famosa lenda de hobin hood, um herói inglês que tirava a riqueza da nobreza e a dava aos pobres. Bom, independentemente de ser comprovada ou não a sua existência, o fato é que essa ideia agrada a muitas pessoas porque de alguma forma traz consigo a concepção ou ideia de justiça, será? A busca pela justiça é uma atitude que muitas pessoas de bem desejam e fazem. Aliás, o nosso Senhor Jesus Cristo disse que as pessoas felizes seriam aquelas que têm fome e sede de justiça, pois seriam fartos, ou seja, aqueles que têm como realidade e necessidade existenciais o fazer justiça não alcançarão e nem terão como fruto outra coisa senão a justiça.

Talvez você esteja se perguntando: o que tem a ver justiça e a obediência às autoridades (Estado Civil)? Primeiro, vamos tentar entender o que é justo, mas não quero trazer para vocês uma definição técnica ou jurídica sobre isso, porém é inevitável cairmos numa faceta da ideia, pois para mim, uma das melhores está naquilo que ficou consagrado por Ulpiano, um jurista romano que trouxe o seguinte princípio, que inclusive cooperou com a evolução do Direito, e na minha opinião é essencialmente do Evangelho: viver honestamente (Honeste Vivere), não ofender ninguém (Alterum Non Laedere) e dar a cada um o que lhe pertence (Suum Cuique Tribuere). Nesta esteira, temos que há um elemento subjetivo e outro objetivo, No primeiro, temos a disposição de cada pessoa, portanto, internamente. Tem a ver com a postura adotada como compromisso e prática de vida. No segundo, a atuação tem a ver com o próximo, com o senso de satisfação do respeito e cooperação comunitária ou social.

Outro aspecto importante da ideia de justiça é quanto ao Estado, quanto à submissão às autoridades constituídas. Hoje, estamos presenciando na cúpula política do país, um lodo, uma crise moral, econômica e de caráter por parte de tais lideranças. E como crentes, perguntamos: temos que obedecê-los? Temos que ser submissos a essas autoridades? Como cristãos, não temos dúvidas de que Deus constituiu os magistrados civis para que fossem uma das malhas protetoras da sociedade contra os homens maus, por isso temos os principados e potestades na sociedade (e não estou falando de espirituais). Obedecê-los? Enquanto não contrariarem os preceitos divinos; a palavra de Deus, temos que obedecê-los, pois foram constituídos para o nosso bem e o homem bom não tem o que temê-los. Assim, quando falamos de justiça, como é complexo, trago para nossa reflexão apenas esses dois aspectos: o subjetivo e o objetivo, bem como a atuação do cristão diante do Estado e a atuação do Estado diante do cidadão, pois o princípio trazido por Ulpiano, o que na essência é ou tem a ver com o Evangelho, também deve ser seguido pelo Estado Civil. Ademais, a mim cabe uma atitude que pode mudar qualquer estado de injustiça: oração e ação. Oração pelas nossas autoridades e o nosso Estado, e ação comprometida com o senso de justiça.

Rev. João Batista

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